sexta-feira, 2 de março de 2012

Dois elementos armados assaltam Casa Lotérica em Itau nesta tarde de quinta feira

 


Dois elementos armados de revolvers assaltaram na tarde desta quinta feira (01),por volta das 14h30ms,a Casa Lotérica "A Botija",na cidade de Itaú,na região da chapada do Apodí.

Um elemento entrou na agência,quebrando o vidro da porta,de capacete e arma em punho e anunciou o assalto,enquanto o outro ficou dando cobertura na parte externa do prédio da loterica.

Após o Assalto os elementos fugiram em direção a cidade de Riacho da Cruz. A polícia foi acionada,mas até o momento não conseguiu localizar os indivíduos. Não foi informada a quantia levada pelos ladrões.
Informações: Rádio Cidade

EM ASSALTO ELEMENTOS LEVAM CERCA DE R$ 5 MIL EM JÓIAS E VEÍCULO DA VÍTIMA EM MOSSORÓ

 



Um assalto foi registrado na tarde desta quinta-feira, 1 de março de 2012, na Rua Adauto Câmera, no bairro Doze Anos, em Mossoró onde elementos não identificados levaram cerca de R$ 5 mil em jóias e um carro tipo pólo.
Segundo informações da vítima, os elementos chegaram a sua residência pedindo água, o mesmo atendeu ao pedido e entrou na residência para pegar o liquido quando foi surpreendido pelos elementos que entraram junto com o mesmo e anunciaram o assalto.
Os bandidos fugiram levando um carro tipo Pólo de cor cinza, placa NNO-9480 Mossoró/RN e cerca de R$ 5 mil em jóias da vítima. O veículo logo após o assalto foi encontrado por populares na Rua Silva Jardim no bairro Boa Vista, próximo ao Colégio Moreira Dias. Segundo informações de populares, os elementos abandonaram o veículo e fugiram em outro veículo de cor branca.
Policiais da ROCAM-16 comandada pelo SDs Francesli, Marcilho e De Assis, foram atender a ocorrência, mas não conseguiram capturar os criminosos.
FONTE: BLOG PASSANDO NA HORA

Nove Detentos do Presidio Federal de Mossoró foram Transferidos

 




Os vinte detentos que chegaram a Mossoró no início da noite de quarta feira 29 de Fevereiro. Eles participaram de rebeliões no presídio estadual de Rondônia, na região norte. Segundo a polícia federal este foi o motivo principal da transferência para Mossoró. Cerca de 40 policiais participaram da operação ontem à noite.

Eles seguiram para uma sala reservada do aeroporto Dix-Sept Rosado para exame de corpo de delito, antes de seguirem para ao presídio federal. Segundo informações dos agentes os presos estavam na penitenciária de porto velho e lideravam os motins.

Na manhã desta quinta-feira outros detentos que estavam no presídio aqui de Mossoró foram transferidos. Apesar de ser uma prática comum, o rodízio de detentos em penitenciárias federais, esta é apenas a segunda vez que uma operação desse tipo, com a troca de presos em menos de 24 horas, é realizada na cidade a operação foi retomada logo cedo no aeroporto.

Os 24 agentes e 12 policiais federais envolvidos na operação não informaram o destino dos presos. Segundo o chefe da operação, que preferiu não gravar entrevista, foram nove transferidos. Seis deles, de Alagoas, estavam aqui há mais de um ano.

Os outros três, chegaram em dezembro e são envolvidos na morte de um agente peninteciário em Canindé, no interior do Ceará. Os mesmos tinham chegado há apenas três meses.

O avião da polícia federal deixou Mossoró por volta de oito da manhã depois das transferências a penitenciária federal de Mossoró tem, atualmente, 55 detentos

FONTE: Jornalista Fabiano Morais Especial para O Câmera

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

FICHA LIMPA E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA




Muito já se comentou da nova legislação, sem o esgotamento do tema. Aqui a intenção é abordar unicamente sobre o tema prestação de contas de campanha, especialmente para o caso de sua reprovação. Necessário adiantar que apesar do grande respeito pelas opiniões contrárias há equívoco em incluir os candidatos (eleitos ou não) que tiveram suas contas de campanha reprovadas como “fichas-suja”.

Primeiro faz se mister observar que dentre as exigências para o registro de candidatura constantes da Lei 9.504, de 1997, está inserida a necessidade da apresentação da quitação eleitoral (art. 11, § 1º, inciso VI).

O parágrafo 7º ao art. 11 da norma em comento introduzido pela Lei 12.034, de 2009 didaticamente esclareceu o que vem a ser a quitação eleitoral:

§ 7o A certidão de quitação eleitoral abrangerá exclusivamente a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto, o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Fazendo a interpretação da mudança introduzida, diferentemente do que previa a Resolução 22.715∕2008 que punia com a não expedição de quitação eleitoral para quem tivesse contas de campanha reprovadas, a excelsa Corte em Processo Administrativo e julgados posteriores (RESPE 4423-63, de 28.9.10) reconheceu ser necessária apenas a apresentação da prestação de contas.

Esta negativa de expedição de quitação eleitoral vigorava durante o curso do mandato ao qual concorreu o candidato, o que, na prática, o impedia de ser candidato apenas nesse interregno.

Para o caso de reprovação das contas de campanha não se pode esquecer que há a previsão legal (art. 22, § 4º, da Lei 9.504, de 1997) de instauração de processo de investigação judicial para a apuração da existência de eventual abuso de poder econômico, como “caixa dois”, por exemplo. A desaprovação das contas ocorrerá quando verificadas falhas que lhes comprometam a regularidade.

Prevê também a Lei 9.504, em seu art. 30-A, parágrafo 2º que comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais, será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado.

O que poderia parecer como um “liberou geral” assim não deve ser visto. Se há indícios de falhas graves (as que comprometem a regularidade das contas) a própria lei prevê os procedimentos adequados. Se há demora e os processos acabam não sendo concluídos em razoável prazo o que é necessário é que se revejam as prioridades dos órgãos julgadores.

Há casos de julgamentos ocorrerem no final dos mandatos ou até mesmo posteriormente à conclusão destes. Há processos pendentes de julgamento relativos às eleições de 2006.

A reprovação das contas de campanha data vênia não é suficiente para incluir o candidato no rol dos tais “fichas sujas” pela simples razão de que este não teve contra si uma condenação de abuso de poder econômico, por exemplo. Teve contas reprovadas – o que poderá até se configurar como indícios, mas não é ainda o regular processo de investigação judicial, com a ampla defesa e o contraditório.

O processo de prestação de contas é tido como administrativo ou no máximo como misto entre administrativo e judicial. Na sua imensa maioria e em quase toda a sua tramitação sequer tem o patrocínio de causídico devidamente habilitado.

Quando a norma faz referencia à comprovada captação ou gastos ilícitos deve-se ter que “comprovada” significa após a conclusão do devido processo legal. São inúmeras as ressalvas da Lei da “Ficha Limpa” com a expressão ...decisão transitada em julgado ou aquele que tenha sido condenado em decisão proferida por órgão judicial colegiado.

Portanto, sem uma sentença (de procedência de representação por abuso de poder econômico) em processo judicial não há que se falar em decisão transitada em julgado, seja de juízo singular na Zona Eleitoral ou de órgão judicial colegiado (TRE ou TSE, conforme o caso). Processo judicial oriundo de uma representação do Ministério Público Eleitoral intentada após a conclusão do julgamento das contas com o apontamento de indícios do tal abuso de poder econômico.

(*) LAURO DA MATA é advogado em Mato Grosso.

domingo, 18 de setembro de 2011

3° Cia realiza trabalho de prevenção nas cidades do médio oeste potiguar

Apodi - Por determinação do Capitão Brilhante, policiais militares da 3ªCia/2ºBPM estão realizando um trabalho intensivo e ostensivo de prevenção em toda a área pertencente a 3ªCia, que envolve as cidades de Felipe Guerra, Caraúbas, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Itaú. O trabalho é feito com abordagens e barreiras em rodovias e estradas carroçáveis que cortam a região do médio oeste. A zona rural de Apodi está passando por um mapeamento, rondas estão sendo feitas para facilitar o desenvolvimento desse trabalho.

Ontem (17), a operação foi comandada pelo Sargento Xavier que juntamente com a ROCAM/Apodi Cb Cláudio e Sd Hildefonso e uma viatura da Rádio patrulha Sd Túlio fizeram patrulhamento, abordagens e barreiras nos municípios de Felipe Guerra, Caraúbas e Apodi incluindo a zona rural.
                   abordagem em estrada carroçável que liga as cidades de Felipe Guerra e Caraúbas.
                                                         abordagem na zona rural
Vários veículos como também  pessoas foram abordados em bares e estradas no intuito de tirar de circulação veículos irregulares, drogas e armas. Na zona rural de Caraúbas foi apreendido uma moto Honda XLX de cor preta e placa: BFR 8857 Itapevi SP por falta de documentação, o veículo foi conduzido até o 2° Pelotão em Caraúbas e lá foi constatado que a moto estava com adulteração no motor.
                                                                 moto apreendida
                                                      abordagem na cidade de Caraúbas

FONTE: SENTINELA DO APODI

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Um morto e outro ferido em tiroteio na praça de Baraúna

                                                                   O tiroteio foi registrado na praça principal de Baraúna
Um confronto entre polícia e bandido na noite deste domingo 03.06.11, por volta das 18h30 na cidade de Baraúna distante cerca de 30Km de Mossoró terminou com a morte do elemento de nome Francisco Diassis Silva Santiago, 21 anos de idade natural desta cidade, conhecido como "Chico Litro".

Segundo informações do SD-Arimateia, eles foram acionados pra verificar na praça da cidade uns disparos de arma de fogo, chegando à praça foram recebidos a bala pela vítima, e logo revidaram e atingindo o mesmo que morreu ao dar entrada na Unidade Hospitalar daquela cidade, outro elemento que estava em companhia de Francisco, consegui fugir e viaturas da PM estão a procura do mesmo que possivelmente esteja baleado.
Ainda de acordo com o SD a vítima era bastante conhecida da polícia e o mesmo seria o responsável pela morte de um agricultor no sítio Formigueiro no dia 10.06.2011 que vitimou José Ribeiro Granja, 67 anos de idade, ele foi morto e em seguida houve um assalto aos correios no centro da cidade e a polícia informou que teria sido para chamar a atenção da guarnição para eles efetuarem o roubo, e também responsável pela morte no dia 03.06.2011  no "Bar Altas Horas" que vitimou Gerson Horácio da Silva, 31 anos de idade, taxista e residia em Baraúna,  o mesmo teria recebido um telefonema e em seguida teria ido para a parte de trás do estabelecimento, onde em seguida frequentadores do bar ouviram disparos e encontraram o mesmo caído, populares socorreram mas o mesmo morreu ao dar entrada no HRTM em Mossoró.

As informações dessa responsabilidade da vítima nesses dois homicídios foram confirmadas por menores que foram presos na manhã de hoje nesta, cidade suspeito de fazerem parte de uma quadrilha comandada pela vítima, a especialidade dessa quadrilha seria roubo de motos e outros veículos. 

Fonte: Passando na Hora

quinta-feira, 10 de março de 2011

Moto e carro furtados são recuperados em Apodi-RN


 
 
 
 
Apodi -  Na manhã desta quinta-feira (10), policiais da Rádio Patrulha, sob o comando do Sargento Ivanildo conseguiram recuperar  uma moto Honda Fan de cor preta que tinha sido furtada de frente de uma residência no centro da cidade. O sargento juntamente com os policiais Junior, Túlio e Caetano, conseguiram prender a pessoa conhecida por "Dudu" (velho conhecido da PM), com o mesmo os policais encontraram a motocicleta furtada sem placa e depenada as carenagens. Só foi possível a recuperação do veículo graças a um trabalho investigativo que teve início no dia de ontem.

A mesma guarnição da Rádio Patrulha conseguiu localizar um carro tipo Renault Clio que se encontrava abandonado no bairro rodoviário, após uma busca no sistema foi verificado que o veículo tinha queixa de furto. Ambos os veículos foram encaminhados para a delegacia de polícia civil para os procedimentos de cabíveis.

Nota: Parabéns a todos os integrantes dessa guarnição.
 
FONTE: Sentinelas do apodi